Presidente da Câmara pediu responsabilidade na proposição de emendas
A ação julgada improcedente é contra Pedro Gomes, Andreia Ferreira e Roger Linhares
As emendas previstas na proposta orçamentária de 2025 incluem apenas as emendas individuais e de bancada, que são impositivas, totalizando R$ 39 bilhões. Esse valor é inferior ao de 2024.
Cláudio Castro pediu que o ex-presidente conversasse com o relator da investigação, ministro André Mendonça
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
A atual carga sobre o consumo considerando as médias das alíquotas de PIS e ICMS, gira em torno de 34,4%; com a Reforma pode cair para até 25,45%, o que representaria uma queda de 8,95%.
"A intenção é reformar pra deixar usuais, acessíveis e dar mais comodidade aos transeuntes", disse o superintendente Rocalli Filho
Em seu sexto mandato de deputado federal, ex-presidente da Câmara não concorreu nas últimas eleições
A revisão é feita para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias
Em entrevista à Rede Meio Norte, o governador eleito ainda disse que a Segurança terá que entregar resultados logo nos primeiros meses de 2023.
O presidente destacou, no entanto, que é contra uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais erros de conduta nos institutos.
União deve ficar com R$ 49 bi após repartição com estados e municípios
Mesmo com aprovação da PEC dos Precatórios, Lira diz não ver espaço para reajuste dos servidores públicos
Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores e as regras para convênios com empresas privadas.
Texto do relator assegura a preservação de direitos de servidores admitidos antes da publicação da futura emenda constitucional.
Relator argumenta que reforma irá premiar bons servidores; oposição teme precarização do trabalho com o fim da estabilidade.
Presidente da Câmara diz que a proposta não vai atacar direitos adquiridos
Dedicação exclusiva, alta produtividade e grande número de processos por juiz foram argumentos usados na defesa das férias
Entre os projetos que poderão ser votados estão o fim dos supersalários e alterações no Código do Processo Eleitoral
Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta
Em tentativa de aceno à corte, Arthur Lira estuda punição a deputado bolsonarista, mas aliados temem precedente
O padre foi investigado no âmbito da Operação Vendilhões, deflagrada pelo MP, para apurar denúncias de desvios de doações de fiéis à Afipe.
Senado aprova repasse de emendas a Estados e municípios sem intermediação de governo federal